Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da loja online secomercio.store, operada pela SE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA (“SE COMERCIO”). Ao acessar o site, navegar ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos. Se não concordar com eles, não utilize a loja.

2. Objeto

O site comercializa vestuário e acessórios de moda (camisas, calças, jaquetas, camisetas, relógios, óculos e bolsas), com informações de produtos, preços, formas de pagamento e entrega, conforme apresentado nas páginas do site.

3. Cadastro e informações

Ao realizar um pedido, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A SE COMERCIO não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, incluindo dados de contato e endereço de entrega.

4. Preços e pagamento

• Os preços são exibidos em reais (R$), com impostos já inclusos, salvo indicação em contrário.
• Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto bancário, conforme as opções disponíveis no checkout.
• O pedido somente é processado após a confirmação do pagamento.
• Nos reservamos o direito de corrigir erros de precificação e de cancelar pedidos que contenham preços manifestamente incorretos, com a devida comunicação ao cliente.

5. Disponibilidade e pedidos

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item do pedido esteja indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer substituição, reembolso ou ajuste, conforme a preferência do cliente.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logotipos, marcas, ilustrações e códigos — são de titularidade da SE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

A SE COMERCIO empreende esforços para manter o site disponível e as informações precisas, mas não garante a ausência de falhas técnicas ou de interrupções temporárias. Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site.

8. Compras e Código de Defesa do Consumidor

As relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O direito de arrependimento, as garantias e os demais direitos do consumidor permanecem integralmente preservados, conforme detalhado na página de Trocas e Devoluções.

9. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação nesta página. Recomendamos a leitura periódica desta seção.

10. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão solucionadas prioritariamente por meios extrajudiciais e, não havendo acordo, no foro da comarca de domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato